BPC / LOAS

O BPC/LOAS, diferente do que muita gente imagina, não é um benefício ligado à previdência social. Ele, na verdade, é um benefício assistencial e, por isso, não exige o pagamento de qualquer contribuição ao INSS. 

Na verdade, o BPC/LOAS corresponde ao valor de um salário mínimo pago pelo governo federal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com condição de deficiência – PCD que comprovar não possuir condições de prover o próprio sustento.

Você vai descobrir tudo sobre o BPC/LOAS, o que é, quais são os requisitos para poder solicitar, qual o passo a passo do pedido, como funciona a perícia e o que fazer quando o BPC é negado.

Qualquer pessoa que deseja receber o BPC/LOAS precisa comprovar os seguintes requisitos:

ser brasileiro nato ou naturalizado
ou ter nacionalidade portuguesa
ser PCD ou ser idoso com 65 anos, ou mais
não possuir nenhum outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime (somente assistência médica e pensão indenizatória)
ter o CadÚnico atualizado
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
e ter renda familiar per capita (por cada indivíduo da família) no valor igual ou menor à ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido.